Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "MAIS AGRO" DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."

"DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS."

"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA."

"PROÍBE A AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE), SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE REDE ESGOTO OU ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."

"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 11 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05/2019 QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL'."

EMENDA SUBSTITUTIVA 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL."

"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A COMENDA 'PASTOR ELISEU' POR MÉRITOS NA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO POUÇA SOBRINHO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR DIVINO DA PAIXÃO DE SANTA RITA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR CLAUDOMIR JOSÉ PEDRUSSI PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A EQUIPE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DE MARILÂNDIA, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, TRABALHANDO ATIVAMENTE EM PROL DA INCLUSÃO SOCIAL."

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MÔNICA CRISTINA DA SILVA ARRIVABENI PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 53/2019 QUE "CRIA 05 (CINCO) VAGAS PARA PROFESSOR MAPA E MAPB, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015".

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 54/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO NATALIDADE - SAAE".

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 55/2019 QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 048/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA".

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 051/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".

"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 055/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."

"CRIA 05 (CINCO) VAGAS DE PROFESSOR MAPA E MAPB, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO NATALIDADE - SAAE."

"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."