Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 18:00
Encerramento: 18/11/2019 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

Projeto de Lei n.: 043/2019 – de autoria dos vereadores Paulo Costa, Douglas Badiani, Adilson Reggiani, Suzi Ever Lorenzoni, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Silvano José Dondoni que “Altera a Redação do Artigo 2º da Lei 1.131, de 29 de abril de 2014”.

Projeto de Lei n.: 044/2019 – de autoria dos vereadores Paulo Costa, Douglas Badiani, Adilson Reggiani, Suzi Ever Lorenzoni, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Silvano José Dondoni que "Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Marilândia e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.: 045/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a dosimetria de multas ambientais e das infrações ambientais reconhecidas pelo Município de Marilândia”.

Projeto de Lei n.: 046/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços”.

Moções de aplauso:

Moção de aplauso n° 066/2019 - de autoria dos vereadores Renato Meneghini, Jocimar Rodrigues Santana e Evandro vermelho que parabeniza os estudantes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental "São Judas Tadeu" que foram medalhistas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA)”.

Moção de aplauso n° 067/2019 - de autoria dos vereadores Renato Meneghini, Jocimar Rodrigues Santana e Evandro vermelho que parabeniza os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Maria Izabel Falcheto" que foram medalhistas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA)”.

Moção de aplauso n° 068/2019 - de autoria dos vereadores Renato Meneghini, Jocimar Rodrigues Santana e Evandro vermelho que os estudantes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental "PE. Luiz da Grã" que foram medalhistas na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA)."

Moção de aplauso n° 069/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar o senhor Osvaldo Francisco Schaeffer pela sua atuação e serviços prestados como servidor público municipal."

Moção de aplauso n° 070/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar o senhor Júlio Firme dos Santos pela sua atuação e serviços prestados como servidor público municipal."

Moção de aplauso n° 071/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a senhora Maria do Socorro Pereira Luiz pela sua atuação e serviços prestados como servidora pública municipal."

Moção de aplauso n° 072/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar o senhor Darci Bona pelos excelentes serviços prestados à população marilandense, enquanto Servidor Público Municipal.

Moção de aplauso n° 073/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a senhora Ariber da Penha Desabato pelos excelentes serviços prestados à população marilandense, enquanto Servidora Pública Municipal.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - Vice-Presidente, Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2510
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2511
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2514
"DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2515
"DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS."
Matéria não votada
5 - Moção nº 66 de 2019
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 2512
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO JUDAS TADEU" QUE FORAM MEDALHISTAS NA 22ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA)."
Matéria não votada
6 - Moção nº 67 de 2019
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 2513
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MARIA IZABEL FALCHETO" QUE FORAM MEDALHISTAS NA 22ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA)."
Matéria não votada
7 - Moção nº 68 de 2019
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 2516
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "PE. LUIZ DA GRÃ" QUE FORAM MEDALHISTAS NA 22ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA)."
Matéria não votada
8 - Moção nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2529
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR OSVALDO FRANCISCO SCHAEFFER PELA SUA ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Matéria não votada
9 - Moção nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2531
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JULIO FIRME DOS SANTOS PELA SUA ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Matéria não votada
10 - Moção nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2532
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA LUIZ PELA SUA ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
11 - Moção nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2548
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR DARCI BONA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Matéria não votada
12 - Moção nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2549
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ARIBER DA PENHA DESABATO BUZZETTI PELO EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 66 de 2019
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 2512
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO JUDAS TADEU" QUE FORAM MEDALHISTAS NA 22ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA)."
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 67 de 2019
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 2513
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MARIA IZABEL FALCHETO" QUE FORAM MEDALHISTAS NA 22ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA)."
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 68 de 2019
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 2516
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "PE. LUIZ DA GRÃ" QUE FORAM MEDALHISTAS NA 22ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA)."
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2529
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR OSVALDO FRANCISCO SCHAEFFER PELA SUA ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2531
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JULIO FIRME DOS SANTOS PELA SUA ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2532
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA LUIZ PELA SUA ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2548
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR DARCI BONA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2549
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ARIBER DA PENHA DESABATO BUZZETTI PELO EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

3 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

4 - Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido

5 - Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido

6 - Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido