Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 18:00
Encerramento: 21/10/2019 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei:

Projeto de Lei n.: 038/2019 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Atualiza os anexos VII E VII-B da Lei Municipal nº 1.208 de 27 de abril de 2015".

Projeto de Lei n.: 039/2019 – de autoria do vereador Evandro Vermelho que denomina Américo Campana a praça municipal localizada no Distrito de Sapucaia, Marilândia/ES.

Projeto de Lei n.: 040/2019 – de autoria dos vereadores Paulo Costa, Douglas Badiani, Adilson Reggiani, Suzi Ever Lorenzoni, Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Renato Meneghini e Silvano José Dondoni que “Atualiza o Anexo I, II e VII da Lei nº 1.411 de 06 de setembro de 2018 que “ Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Cargos e Carreira, salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Marilândia/ES e dá outras providências”.

 Requerimentos:

Requerimento n.: 019/2019 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que este subscreve, vem respeitosamente nos termos do artigo 129, §3º e inciso x do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, que após ouvido o plenário desta casa, encaminha-se o presente ao Prefeito Municipal Geder Camata, solicitando informações relativa a retirada dos bancos da Avenida Dom Bosco e da Rua São Tarcísio e se há projeto a ser executado para a substituição dos assentos das referidas ruas desse Município.

Moções de aplauso:

Moção de aplauso n° 042/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar o Senhor ARTUR VENTURIN pelos excelentes serviços prestados à população Marilandense, enquanto Servidor Pública Municipal.

Moção de aplauso n° 043/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora ABIGAIL ROSA DA SILVA ALVES pelos excelentes serviços prestados à população Marilandense, enquanto Servidora Pública Municipal.

Moção de aplauso n° 044/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a Senhora MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA pelos serviços prestados à população Marilandense, enquanto Servidora Pública Municipal.

Moção de aplauso n° 045/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a senhora MARIA APARECIDA LUIZ da mota pelos serviços prestados à população marilandense, enquanto servidora pública municipal.

Moção de aplauso n° 046/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar o senhor LAURINDO CALVI pelos serviços prestados à população Marilandense, enquanto servidor público municipal.

Moção de aplauso n° 047/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a senhora MARLETE MARIA MAXIMILIANO DIAS pelos serviços prestados à população marilandense, enquanto servidora pública municipal."

Moção de aplauso n° 048/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar a senhora MARTA TESSARO pelos serviços prestados à população Marilandense, enquanto Servidora Pública Municipal.

Moção de aplauso n° 049/2019 - de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar o senhor WALTER JOSÉ DOS REIS pelos serviços prestados à população marilandense, enquanto servidor público municipal.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2406
"ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Evandro Vermelho
Número de Protocolo: 2413
"DENOMINA AMÉRICO CAMPANA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2419
"ATUALIZA O ANEXO I, II E VII DA LEI Nº 1.411 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2417
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVA A RETIRADA DOS BANCOS DA AVENIDA DOM BOSCO E DA RUA SÃO TARCÍSIO E SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS ASSENTOS DAS REFERIDAS RUAS DESSE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Moção nº 42 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2420
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ARTUR VENTURIN PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Matéria não votada
6 - Moção nº 43 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2421
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ABIGAIL ROSA DA SILVA ALVES PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
7 - Moção nº 44 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2422
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
8 - Moção nº 45 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2423
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA APARECIDA LUIZ DA MOTA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
9 - Moção nº 46 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2424
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR LAURINDO CALVI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Matéria não votada
10 - Moção nº 47 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2425
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARLENE MARIA MAXIMIANO DIAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
11 - Moção nº 48 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2427
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARTA TESSARO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
12 - Moção nº 49 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2428
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR WALTER JOSÉ DOS REIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2306
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO CÓRREGO VENTANIA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 2431
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE NA EDUCAÇÃO - 1ª EDIÇÃO".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2340
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O 'PREMIO PROFESSOR DESTAQUE NA EDUCAÇÃO' - 1ª EDIÇÃO".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Douglas Badiani - Vice Presidente
Número de Protocolo: 2351
"DENOMINA JOSÉ VIEIRA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 2430
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2019 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 8º DA LEI Nº 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009".
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2388
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 8º DA LEI Nº 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009."
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 2417
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVA A RETIRADA DOS BANCOS DA AVENIDA DOM BOSCO E DA RUA SÃO TARCÍSIO E SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS ASSENTOS DAS REFERIDAS RUAS DESSE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 42 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2420
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ARTUR VENTURIN PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 43 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2421
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ABIGAIL ROSA DA SILVA ALVES PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 44 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2422
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 45 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2423
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA APARECIDA LUIZ DA MOTA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 46 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2424
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR LAURINDO CALVI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 47 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2425
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARLENE MARIA MAXIMIANO DIAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 48 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2427
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARTA TESSARO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
15 - Moção nº 49 de 2019
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 2428
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR WALTER JOSÉ DOS REIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

3 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

4 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

5 - Renato Meneghini - PT - 13 / PT

6 - Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB