Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 18:00
Encerramento: 03/04/2017 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n° 022/2017 – De autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para construção de creche”.

- Projeto de Lei n° 023/2017 – De autoria dos Vereadores: Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Paulo Costa e Suzi Ever Lorenzoni que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse a APAE, AEFAM e AAMA”.

- Requerimento n° 007/2017 – De autoria do vereador Douglas Badiani, que solicita ao Poder Executivo cumprimento da Lei n° 1258/2017, que “Dispõe sobre a divulgação de informação, via domínio eletrônico da Prefeitura Municipal de Marilândia – ES, da quantidade em estoque de cada medicamento fornecido pela Farmácia Básica Municipal e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Processo: 22/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 245
Processo: 23/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE A APAE, AEFAM E AAMA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE A APAE, AEFAM E AAMA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 250
SOLICITAÇÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA CUMPRIR A LEI ORDINÁRIA Nº 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DESTE MODO, FICARÁ MAIS ACESSÍVEL PARA QUE OS MUNÍCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO TAMBÉM, O NÚMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS JÁ SERÃO INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE HÁ OU NÃO O TAL MEDICAMENTO DISPONÍVEL.


Obs.: SOLICITAÇÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA CUMPRIR A LEI ORDINÁRIA Nº 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DESTE MODO, FICARÁ MAIS ACESSÍVEL PARA QUE OS MUNÍCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO TAMBÉM, O NÚMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS JÁ SERÃO INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE HÁ OU NÃO O TAL MEDICAMENTO DISPONÍVEL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 8 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 251
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES.
Matéria não votada
5 - Moção nº 2 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 252
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO DO BANCO DO BRASIL


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO DO BANCO DO BRASIL
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Meneghini - PT - 13

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

3 - Beto Partelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 192
Processo: 018/2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 214
Processo: 20/2017
CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.


Obs.: CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 250
SOLICITAÇÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA CUMPRIR A LEI ORDINÁRIA Nº 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DESTE MODO, FICARÁ MAIS ACESSÍVEL PARA QUE OS MUNÍCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO TAMBÉM, O NÚMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS JÁ SERÃO INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE HÁ OU NÃO O TAL MEDICAMENTO DISPONÍVEL.


Obs.: SOLICITAÇÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA CUMPRIR A LEI ORDINÁRIA Nº 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DESTE MODO, FICARÁ MAIS ACESSÍVEL PARA QUE OS MUNÍCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO TAMBÉM, O NÚMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS JÁ SERÃO INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE HÁ OU NÃO O TAL MEDICAMENTO DISPONÍVEL.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 8 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 251
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido