Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: 018/2017
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Protocolo: 192
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. - - ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.
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Aprovado por Unanimidade |
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Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: 20/2017
Autor: -
Protocolo: 214
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. - - CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
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SOLICITAÇÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA CUMPRIR A LEI ORDINÁRIA Nº 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DESTE MODO, FICARÁ MAIS ACESSÍVEL PARA QUE OS MUNÍCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO TAMBÉM, O NÚMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS JÁ SERÃO INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE HÁ OU NÃO O TAL MEDICAMENTO DISPONÍVEL. - - SOLICITAÇÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA CUMPRIR A LEI ORDINÁRIA Nº 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DESTE MODO, FICARÁ MAIS ACESSÍVEL PARA QUE OS MUNÍCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO TAMBÉM, O NÚMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS JÁ SERÃO INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE HÁ OU NÃO O TAL MEDICAMENTO DISPONÍVEL.
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Aprovado por Unanimidade |
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES. - - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES.
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Aprovado por Unanimidade |