Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 354 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto nº 4, de 13 de novembro de 1984
Ementa: APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1984. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 3, de 09 de outubro de 1984
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983.: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 1, de 19 de março de 1983
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 18, de 08 de maio de 1989
|
|
Decreto nº 2, de 16 de março de 1983
Ementa: FIXA SUBSIDIO DE REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |