Resolução nº 18, de 08 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
18
Ano
1989
Data
08/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTE-SE ARTIGOS E PARÁGRAFOS, AO TÍTULO 13º DAS DISPOSIÇÕES E TRANSITÓRIAS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/83.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 1, de 19 de março de 1983
Anexos Norma Jurídica