Decreto nº 100, de 17 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
100
Ano
2005
Data
17/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica