Resolução nº 26, de 04 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
26
Ano
1991
Data
04/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA-SE PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12, DO TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 025/91.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 25, de 02 de setembro de 1991
Anexos Norma Jurídica