Resolução nº 58, de 09 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
58
Ano
2007
Data
09/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E § 2.° DO ARTIGO 6.0 DA RESOLUÇÃO N.° 051 DE 10 DE JULHO DE 2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 51, de 10 de julho de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 67, de 07 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica