Decreto nº 355, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
355
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO 08030/2022-3, 08031/2022-8 - PARECER PRÉVIO 00130/2023-4 DA 1ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 04727/2023-6 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 02774/2023 - 7 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 00224/2023-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO DAS CONTAS - ARQUIVAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica