Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 583, de 15 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto
Número
583
Ano
2022
Data
15/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica