Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 477, de 06 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto
Número
477
Ano
2022
Data
06/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648, DE 10 DE AGOSTO DE 2022."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica