Ato da Mesa nº 75, de 20 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
75
Ano
2009
Data
20/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N". 051 DE 10 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 51, de 10 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica