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"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023: ALTERA O ARTIGO 3º INCISO II E V QUE PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA."

"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA ALMOXARIFADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES, MULETAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA OFERECER, COMO COMODATO, ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES, COMO ACAMADOS, E RECUPERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO OU MESMO DE ACIDENTE E OUTROS."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NO RIO LIBERDADE ATÉ A REPRESA DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TENDA COM ASSENTO NA FRENTE DA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 'JAYME PASSAMANI' DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO PRÉDIO DA COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE MARILÂNDIA, SE TORNAR FUTURAS INSTALAÇÕES PARA BIBLIOTECA, MUSEU E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ADIANTAR O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, INICIANDO DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ABRIGO DE ÔNIBUS AO LADO DA CRECHE 'MARIA DALVA BONA PASSAMANI' E REALOCAR NA PRAÇA 15 DE MAIO E CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO LOCAL, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA FAZENDA BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A CARTA DE SERVIÇO DO USUÁRIO NO SITE DA PREFEITURA E QUE CONTENHA MAIS INFORMAÇÕES. "

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NAS COMUNIDADES: CÓRREGO GERMANO, CÓRREGO DA LAPA E CÓRREGO PASTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE MOSQUITO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, ATRAVÉS DE ASPERSÃO DE INSETICIDA EM BOMBA DE CARRO FUMACÊ.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CORTADOR DE GRAMA PARA AS COMUNIDADES QUE POSSUEM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O PAGAMENTO DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO NA MESMA DATA DO PAGAMENTO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A PRESENÇA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NA PRAÇA 15 DE MAIO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, APROVEITANDO O MOMENTO DE REFORMA. "

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME PASSAMANI, UM PRÓXIMO À CRECHE MARIA DALVA PASSAMANI E OUTRO PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ATLETAS MARILANDENSES QUE PARTICIPARÃO DE COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES ACERCA DA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CUIDADOS COM CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM NOSSA CIDADE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS MUNÍCIPES PARA MELHOR ACONDICIONAR AS SACOLAS/SACOS DE LIXO A SER COLETADO E RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTOS COM PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS PRÓXIMO OU NA CIDADE PARA MANTÊ-LOS LIMPOS E EVITAR ASSIM, PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM TRABALHO COM O MUNICÍPIO E O JUDICIÁRIO PARA AGILIDADE NO TESTE DE PATERNIDADE E QUE SEJA CONCEDIDO A PENSÃO RETROATIVO DO DIREITO DA CRIANÇA E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADO UM MUTIRÃO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM TRABALHO COM O ESTADO, MUNICÍPIO E JUDICIÁRIO, PARA A DIMINUIÇÃO DA FILA DE ESPERA, AGILIDADE NA ADOÇÃO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AVALIAR OS ATESTADOS EM GERAL, NA SITUAÇÃO DE SERVIDORES QUE PRECISAM SE AUSENTAR POR NECESSIDADES TANTO INDIVIDUAL E/OU ACOMPANHAR FILHOS, ACAMADOS, IDOSOS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AGILIDADE NAS LIMPEZAS DAS ESTRADAS QUANDO ACONTECER UM FENOMENO DA NATUREZA, OU SITUAÇÕES QUE GERAM TRANSTORNOS AOS NOSSOS MUNICÍPES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MOTORISTA (PARA FAZER ESCALA) PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA GRANDE VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS ENTORNO DO CAMPO SOCIETY 'LORENZO LORENZONI', NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM ALBERGUE ANA PAULA, LOCALIZADO NO CENTRO DE VITÓRIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO DE LEI PARA FINS CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NAS CALÇADAS ENTORNO DO ESPAÇO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA AEMA - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE MARILÂNDIA/ES."

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DRONES AGRÍCOLA (PULVERIZADOR) PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

"INDICA AO PODER EXECUTIVIO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ALOCAR AS PLACAS DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, QUE ESTÃO NAS CALÇADAS NO MEIO DO PISO TÁTIL DIRECIONAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSERTO NAS RUAS DE SÃO MARCOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRIA, BEM COMO EM OUTRAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE COLETA DE LIXO NO CÓRREGO BARRO BRANCO - SANTA ROSA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO, PARA INSTALAR EM TODAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE CALÇAMENTO RURAL NA ESTRADA QUE LIGA ALTO LIBERDADE AO CÓRREGO GEREMIAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA DECIDA DA RESIDÊNCIA DA SRA. SELEZIA, EM SÃO MIGUEL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CAMPO ATÉ A IGREJA NA COMUNIDADE DE TAQUARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."