Pesquisar Matéria Legislativa

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE DESAPROPRIE UMA ÁREA DE TERRA DO SR. JOEL CALIMAN E FAMÍLIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O REGIME DE PLANTÃO (SOBREAVISO) NO SAAE, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MONITOR PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ELEVATÓRIA E RESERVATÓRIO SUPERIOR PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS VILA PALMIRA E VISTA BELA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA FILHO COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE D REFORMAR OS BANHEIROS SANITÁRIOS DO ESTÁDIO 'CLEBER ROQUE BERTOLDI', MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPENTENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ESCOLA MARIA DALVA BONA PASSAMANI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUIDADE DA RUA LUIZ FREGONA COM A RUA ESPÍRITO SANTO, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CONTADINI, COM INÍCIO DO ASFALTO DO BAPTISTA ATÉ À PROPRIEDADE DO CONTADINI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE TAQUARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER 10% DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS DE IMPOSTO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS DE IMPOSTO IPTU PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CORRIMÃO NA SUBIDA DA RUA MANOEL FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR O MATERIAL BOM DA GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS QUE ESTÃO SENDO RECONSTRUÍDOS E REFORMADOS PARA SEREM REAPROVEITADOS EM PRAÇAS, CANTEIROS E PARQUINHOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA GRADE CURRICULAR O ENSINO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR GUARITA DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO MARCOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TICKET DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE INCENTIVOS/PREMIAÇÕES AOS CONTRIBUINTES E PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JORINALDO EMÍLIO GABRIEL, LOCALIZADA EM ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓCULOS A PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA, PRÓXIMO À IGREJA E NA SAÍDA DA COMUNIDADE ALTO LIBERDADE, PRÓXIMO AO BAR LIBERDADE, DO PROPRIETÁRIO SR. GERALDO SMARZARO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA E NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEBAIXO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA MOLAS DO TRECHO QUE LIGA SAPUCAIA AO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIADE DE CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PELA FREQUENCIA MENSAL AO TRABALHO."

"INDICA O PODER MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DIREITO A INDENIZAÇÃO, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA."

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA OFICINA MANZOLI ATÉ A ENTRADA DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, MARILÂNDIA/ES.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR, PROPRIEDADE DO SR CÉSAR AGRIZZI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA, PROPRIEDADE DO SR MILIN SOELLA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI, PARA CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A RUA 20 DE JANEIRO, E DAR CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUIZ CAVALARI EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO PRÓXIMO DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BOCA DE LOBO NAS ESQUINAS DA AVENIDA DOM BOSCO CRUZAMENTO COM A RUA FIORAVANTE MAGNAGO (BAR DO JADIR) E AVENIDA DOM BOSCO CRUZAMENTO COM A RUA LUIS CATELAN (AGROLÂNDIA), NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE ATÉ A DIVISA DE SÃO RAFAEL DE CIMA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MOTORISTA (PARA FAZER ESCALA) PARA TRANSPORTES DE PACIENTES PARA A GRANDE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO ATÉ A CHÁCARA DO SR. JOSÉ GOTARDO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA INSTITUIR O DIA DO EVANGÉLICO MARILANDENSE COMO FERIADO MUNICIPAL. "

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA MOLAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AOS FUNDOS DA SERRARIA DO SE. MARCOS COMÉRIO, EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO QUE LIGUE A ESTRADA PRINCIPAL À PRAÇA TREZE DE MAIO DA COMUNIDADE DE BREJAL AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NA MESMA LOCALIDADE PARA FACILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS QUE POR ALI JÁ PERCORRIAM."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO HERPES SENTIDO AO CÓRREGO SILVIO ÁVIDOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE APARECIDA DE MARILÂNDIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE CÓRREGO SUMIDOURO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA 'LUIZ PADOVAN' DO DISTRITO DE SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."