Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Lei Orgânica
Ano
2014
Número
14
Data de Apresentação
18/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Indexação
Observação