Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 40 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA
Ano
2017
Número
40
Data de Apresentação
31/08/2017
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº.040 DE 16 AGOSTO DE 2017.
Indexação
Observação