Indicação nº 235 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
235
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
4857
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DA COVID19 (CORONAVIRUS) E POSSÍVEIS NOVAS DOENÇAS CONTAGIOSAS, (SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI), NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".
Indexação
Observação