Indicação nº 46 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
46
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
3851
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS IDOSOS, CADEIRANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Indexação
Observação