Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
20/11/2019
Número do Protocolo
2563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI N. 041/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO 'MAIS AGRO' DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação