{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 16 de 2017", "autor": "Renato Meneghini - Vereador", "ementa": " REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOS\u00c9 ODENIR DALMASCHIO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 17 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": " REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 18 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2017", "autor": "Renato Meneghini - Vereador", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOS\u00c9 ODENIR DALMASCHIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE \" ALTERA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA TAL FIM NO MUNIC\u00cdPIO - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2017", "autor": "Renato Meneghini - Vereador", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOS\u00c9 ODENIR DALMASCHIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 16 de 2017", "autor": "Renato Meneghini - Vereador", "ementa": " REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOS\u00c9 ODENIR DALMASCHIO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 17 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": " REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 18 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}