{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDORIA DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA. \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Douglas Badiani - Vereador,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador", "ementa": "ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PR\u00c9VIA INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2018", "autor": "Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2018", "autor": "Evandro Vermelho - Presidente,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2018", "autor": "Renato Meneghini - Vereador", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N\u00b0 525 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2018", "autor": "Paulo Costa - Vereador", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2018", "autor": "Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MENOR APRENDIZ NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2018", "autor": "Renato Meneghini - Vereador", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2018", "autor": "Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDORIA DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA. \r\n\r\n", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}