{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2017", "autor": "Paulo Costa - Vereador", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA - MARILANDIA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVI\u00c7OS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO  MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA AOS PROCURADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE \u00c1REA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02, QUADRA 04, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, BAIRRO INDUSTRIAL, MARIL\u00c2NDIA/ES \u00c0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA VALE DA LIBERDADE\". ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \"BEM-ME-QUER\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "“CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2017", "autor": "Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES”.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "“AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A EFETUAR O PROTESTO DE T\u00cdTULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTID\u00c3O DE D\u00cdVIDA ATIVA DA MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E MUNICIPAIS; AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNIC\u00cdPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 35 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA VOTAR NESTA SESS\u00c3O O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.: 020/2017, QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JO\u00c3O NETO CARDOSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2017", "autor": "Paulo Costa - Vereador", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONRA AO M\u00c9RITO AO ILMO. SR. JO\u00c3O NETO CARDOSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2017", "autor": "Douglas Badiani - Vereador,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2017", "autor": "Paulo Costa - Vereador", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONRA AO M\u00c9RITO AO ILMO. SR. JO\u00c3O NETO CARDOSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 35 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA VOTAR NESTA SESS\u00c3O O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.: 020/2017, QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JO\u00c3O NETO CARDOSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}