{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2017", "autor": "Douglas Badiani - Vereador", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA DOS ANJOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 2.\u00ba E 3.\u00ba DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNI\u00c1RIOS E DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS DO BRASIL INSTITU\u00cdDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS NO VALOR DE UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS L\u00c2MPADAS POR L\u00c2MPADAS DE LED). ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "“CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 1.\u00ba DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS M\u00c9DICOS DO PSF QUE N\u00c3O RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS ENFERMEIROS). ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 326, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2017", "autor": "Douglas Badiani - Vereador,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2017", "autor": "Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO SENHOR EDSON QUINTELA DE ARAUJO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 322, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL CRISTIANE TREVISANI LAUERS PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL.   ", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}