{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG),Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP,Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG),Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG),Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA,Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA,Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS,Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG),Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA PROPOSI\u00c7\u00c3O E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2024 QUE:' DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ETAPA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'.\"", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 2169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ETAPA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 995, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CARGO DE PSIC\u00d3LOGO 40H ( QUARENTA HORAS) NO QUADRO DE  SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CARATER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARIL\u00c2NDIA - CDL.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTALISTA DE MARIL\u00c2NDIA - AAMA.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA - AEFAM.\"", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 2177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP,Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG),Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG),Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG),Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA,Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA,Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS,Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG),Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\"", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 2178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG),Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP,Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG),Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG),Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA,Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA,Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS,Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG),Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA PROPOSI\u00c7\u00c3O E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2024 QUE:' DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ETAPA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'.\"", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 2173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE FAZENDA BATISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\"", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 2174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR FOSSA S\u00c9PTICA NAS COMUNIDADES FAZENDA BATISTA E BOA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\"", "situacao": "Protocolado"}, {"id": 2175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA CABECEIRA DO ALEGRIA, FAM\u00cdLIA GOTTARDO AT\u00c9 A FAM\u00cdLIA PEREIRA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\"", "situacao": "Protocolado"}]}