{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA E DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DAS FRALDAS GERI\u00c1TRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2017", "autor": "Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO DESFILE C\u00cdVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DE MARIL\u00c2NDIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2017", "autor": "Renato Meneghini - Vereador", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2017", "autor": "Evandro Vermelho - Presidente,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MARILANDENSE A SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2017", "autor": "Evandro Vermelho - Presidente,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 22 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 043/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA E FOMENTO AO ESPORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.: 43/2017 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA E FOMENTO AO ESPORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 22 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 043/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA E FOMENTO AO ESPORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N.: 43/2017 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA E FOMENTO AO ESPORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}