{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA TAL FIM NO MUNIC\u00cdPIO - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 19 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 033/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2017", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 19 de 2017", "autor": "Adilson Reggiani - Vereador,Douglas Badiani - Vereador,Evandro Vermelho - Presidente,Ivaldo da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio,Jocimar Rodrigues Santana - 1\u00ba Secret\u00e1rio,Paulo Costa - Vereador,Renato Meneghini - Vereador,Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente,Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 033/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}