Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2127
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"ATUALIZA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2128
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2134
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Ivaldo da Silva
Protocolo: 2149
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"DENOMINA VICTÓRIO DRAGO A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2153
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR PEDRO DARCI BONA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |