Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO”.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO”.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”.

REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIS CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR ODENIR DALMASCHIO.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.