Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6563
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC 'LAR IRMÃ SCHEILLA' DE COLATINA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6561
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6558
Turno: Primeiro
Texto original
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"DENOMINA 'INÊS ALTOÉ FRANCO' A PEM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6523
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 10 DE AGOSTO DE 2022." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6486
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 13 DE ABRIL DE 2004." - - |
Aprovado por Unanimidade |