Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."

"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011."

"REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648, DE 10 DE AGOSTO DE 2022."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A RUA 20 DE JANEIRO, E DAR CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUIZ CAVALARI EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO PRÓXIMO DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BOCA DE LOBO NAS ESQUINAS DA AVENIDA DOM BOSCO CRUZAMENTO COM A RUA FIORAVANTE MAGNAGO (BAR DO JADIR) E AVENIDA DOM BOSCO CRUZAMENTO COM A RUA LUIS CATELAN (AGROLÂNDIA), NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE ATÉ A DIVISA DE SÃO RAFAEL DE CIMA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MOTORISTA (PARA FAZER ESCALA) PARA TRANSPORTES DE PACIENTES PARA A GRANDE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."