Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022, QUE TEM POR OBJETO: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR RAMÃO LORENZONI PELO TRABALHO E DEDICAÇÃO DURANTE ESSES ANOS NO BANCO SICOOB."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLAYGROUND AO LADO DO CAMPO DO BRAVIM NO CÓRREGO PAIXÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 749/2007, NO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA/ES."