Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5104
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5099
Turno: Primeiro
Texto original
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"CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5071
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 772, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE 'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES'." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5058
Turno: Segundo
Texto original
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"RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº. 04/2021 E RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER." - - |
Aprovado por Unanimidade |