Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANTÔNIO CLAUDIONOR FUSATO E ABRAÃO MOROSINI, LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA BELA, MARILÂNDIA/ES".

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPTENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR, INTERIOR DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SAPUCAIA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL DO TREVO DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA AO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA DE VIDRO E UM AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA USF - UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA 'JAIME PASSAMANI' DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO PARA TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."

"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 011/2022 QUE: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 010/2022 QUE: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 762/2008 E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº. 04/2021 E RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM."