Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4890
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 15 DIAS." - - |
Aprovado pela maioria |
1 |
Requerimento de Urgência nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4882
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 055/2021 QUE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE." - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4849
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE." - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Requerimento de Urgência nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4891
Turno: Único
Texto original
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"A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 QUE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 15 DIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Moção nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Protocolo: 4884
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL, ESPÍRITO SANTO, NOSSA REGIÃO E MARILÂNDIA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4827
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4828
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |