Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PARÁGRAFO 3º INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO AO COMBUSTÍVEL ESTOCADO EM RECIPIENTES (GALÕES E TONEIS) ENCONTRADOS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES NO PRÉDIO DA SAÚDE MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."

"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PARÁGRAFO 3º INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) VALOR GASTO COM AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DOS TUNEIS DE DESINFECÇÃO NO COMBATE AO COVID-19. 2) SOLICITO, AINDA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO ITEM '1' TODA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A EFICÁCIA NO USO DOS TUNEIS DE DESINFECÇÃO DOS PRODUTOR UTILIZADOS, TAIS COMO (PARECERES E LAUDOS) DE INFECTOLOGISTAS APROVANDO A EFICÁCIA."

"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O PRESIDENTE ESTADUAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DR. JOSÉ CARLOS RISK, E O PRESIDENTE DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE COLATINA, DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO, PELA PARTICIPAÇÃO, JUNTAMENTE COM ADVOGADOS DO MUNICÍPIO, NO MOVIMENTO PELA MANUTENÇÃO DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E CONTRÁRIO A INTEGRAÇÃO DAS COMARCAS."

'INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."