Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento de Urgência nº 19 de 2017
Processo: 19/2017
Autor: -
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 033/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ". - - REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 033/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ".
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: 33/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ.
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Aprovado por Unanimidade |
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Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: 30/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |