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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 37 2020 7 de Julho de 2020 "NOMEAR GESTOR DE REMESSAS DE CONTRATAÇÕES PERANTE O TCES." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 36 2020 7 de Julho de 2020 "DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2020." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 35 2020 2 de Julho de 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E QUANTO A ELEVAÇÃO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÕES E MORTES POR COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Portaria 34 2020 15 de Junho de 2020 "CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 33 2020 27 de Maio de 2020 "DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 217/2020." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 32 2020 12 de Maio de 2020 "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 31 2020 11 de Maio de 2020 "TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 30 2020 30 de Abril de 2020 "APROVA IN SGP 001/2015 - VERSÃO 03 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E PROCEDIMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 29 2020 30 de Abril de 2020 "RESTABELECE FUNCIONAMENTO DE FORMA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 28 2020 28 de Abril de 2020 "RESTABELECE FUNCIONAMENTO DE FORMA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 27 2020 22 de Abril de 2020 "DECLARA PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE FERIADO PARA O ANO DE 2020, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 26 2020 22 de Abril de 2020 "CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 25 2020 15 de Abril de 2020 "DECLARA FERIADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 24 2020 13 de Abril de 2020 "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 23 2020 8 de Abril de 2020 "DECLARA PONTO FACULTATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 22 2020 8 de Abril de 2020 "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 21 2020 6 de Abril de 2020 "DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME RELACIONADOS". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 20 2020 3 de Abril de 2020 " RESTABELECE FUNCIONAMENTO DE FORMA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 19 2020 3 de Abril de 2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA CASA LEGISLATIVA". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 18 2020 2 de Abril de 2020 "DESIGNA SERVIDORA PARA A COMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 17 2020 1 de Abril de 2020 "REESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 16 2020 25 de Março de 2020 "EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 15 2020 23 de Março de 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 14 2020 23 de Março de 2020 "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 13 2020 17 de Março de 2020 "SUSPENDE ATENDIMENTO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 4260/2020 DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2020 5 de Março de 2020 "NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2020 27 de Fevereiro de 2020 “DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2020 17 de Fevereiro de 2020 "DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2020 12 de Fevereiro de 2020 "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 8 2020 7 de Fevereiro de 2020 "NOMEAR INTEGRANTES RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 7 2020 31 de Janeiro de 2020 "DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 013/2017 E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2020". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 6 2020 29 de Janeiro de 2020 " TORNAR SEM EFEITO PORTARIA, EXCLUIR E NOMEAR MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESEMPENHO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 5 2020 29 de Janeiro de 2020 "DESIGNAÇÃO FISCAL CONTRATO". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 4 2020 21 de Janeiro de 2020 "NOMEIA PREGOEIRO PARA SUBSTITUIR PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2020 14 de Janeiro de 2020 "NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2020 10 de Janeiro de 2020 "ALTERA CARGO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA /ES". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2020 10 de Janeiro de 2020 "ALTERA CARGO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA /ES". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 48 2019 24 de Dezembro de 2019 "EXONERA SERVIDOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 47 2019 23 de Dezembro de 2019 "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI - EXERCÍCIO 2020". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 46 2019 18 de Dezembro de 2019 "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 45 2019 17 de Dezembro de 2019 "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 44 2019 16 de Dezembro de 2019 "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 43 2019 11 de Dezembro de 2019 "DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONSTANTE NO PROCESSO N.:032/2019". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 42 2019 6 de Dezembro de 2019 "DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 006/2019, 007/2019 E 008/2019." Norma sem alterações posteriores.
Portaria 41 2019 4 de Dezembro de 2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DO ALMOXARIFADO, DOS BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS E BENS INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 40 2019 4 de Dezembro de 2019 "CRIA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2019". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 39 2019 27 de Novembro de 2019 "CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 38 2019 30 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES Norma sem alterações posteriores.
Portaria 37 2019 13 de Setembro de 2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 36 2019 21 de Agosto de 2019 "CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." Norma sem alterações posteriores.