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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 1457 2019 14 de Agosto de 2019 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1456 2019 12 de Agosto de 2019 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR." Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1455 2019 12 de Agosto de 2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1454 2019 29 de Julho de 2019 "RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS-COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DO COINTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1453 2019 18 de Junho de 2019 "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.550,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E INDICA RECURSOS." Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1452 2019 5 de Junho de 2019 "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO/REINAUGURAÇÃO DE OBRAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1451 2019 5 de Junho de 2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1450 2019 16 de Maio de 2019 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS." Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1449 2019 8 de Maio de 2019 DENOMINA ÂNGELO BOLSANELO A UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1448 2019 17 de Abril de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL." Norma sem alterações posteriores.