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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto 314 2020 17 de Abril de 2020 "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - EXERCÍCIO 2017 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - DETERMINAÇÃO - ARQUIVAMENTO - RESPONSÁVEL GEDER CAMATA". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 313 2019 20 de Agosto de 2019 "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO." Norma sem alterações posteriores.
Decreto 312 2019 13 de Agosto de 2019 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA- REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI." Norma sem alterações posteriores.
Decreto 311 2019 13 de Agosto de 2019 "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." Norma sem alterações posteriores.
Decreto 310 2018 18 de Dezembro de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. FELIPE JUNIOR MAURÍCIO POMUCHENQ". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 309 2018 4 de Dezembro de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO GUERINI." Norma sem alterações posteriores.
Decreto 308 2018 6 de Novembro de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 307 2018 9 de Outubro de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. GIRLEI FRANCISCO". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 306 2018 11 de Setembro de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 305 2018 11 de Setembro de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA.SRA. HAGNA VESENTINNI DOS SANTOS". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 304 2018 21 de Agosto de 2018 "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 303 2018 14 de Agosto de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. LIVALDO FREGONA". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 302 2018 18 de Julho de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. MARCELO AGENCIANO DE FREITAS". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 301 2018 10 de Julho de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 300 2018 19 de Junho de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO" Norma sem alterações posteriores.
Decreto 299 2018 19 de Junho de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANDRÉ JARETTA ARDISON" Norma sem alterações posteriores.
Decreto 298 2018 5 de Junho de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 297 2018 30 de Maio de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCO VINÍCIUS MESQUITA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 296 2018 30 de Maio de 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SORAIA ALCOFORADO MORAES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 295 2018 27 de Fevereiro de 2018 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI." Norma sem alterações posteriores.
Decreto 294 2017 19 de Dezembro de 2017 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 293 2017 12 de Dezembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. JOÃO NETO CARDOSO". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 292 2017 29 de Novembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR EDSON QUINTELA DE ARAÚJO". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 291 2017 29 de Novembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCIANO KAULZ". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 290 2017 7 de Novembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 289 2017 7 de Novembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. MARIA AMELIA GAVA FERRÃO". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 288 2017 7 de Novembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. ROMÁRIO GAVA FERRÃO". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 287 2017 7 de Novembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILMOS. SRS. LUIZ CARLOS MOSCHEN, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAM". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 286 2017 7 de Novembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILMOS. SRS. JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 285 2017 12 de Setembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 284 2017 12 de Setembro de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 283 2017 8 de Agosto de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR PADRE NEÍL JOAQUIM DE ALMEIDA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 282 2017 18 de Julho de 2017 APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 281 2017 10 de Julho de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCOS VINICIUS FRINHANI". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 280 2017 10 de Julho de 2017 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. ELIZA LORENZONI FALQUETO". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 279 2017 13 de Junho de 2017 "CONCEDE TÍTUL0 DE CIDADÃ0 MARILANDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ 0DENIR DALMASCHIO". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 278 2017 29 de Maio de 2017 “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 277 2017 22 de Maio de 2017 “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS GUERRA”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 276 2017 22 de Maio de 2017 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 275 2017 22 de Maio de 2017 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RÔMULO SOUZA DIAS”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 274 2016 8 de Novembro de 2016 "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR PASTOR OSVALDO PAULO MOURA JUNIOR.". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 273 2016 22 de Agosto de 2016 "APROVA 0 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) N° 001/2016, POR FORCA DO REQUERIMENTO N° 031/2015 PROTOCOLADO EM 05/10/2015 SOB O N° 809 AS FOLHAS 118 DO LIVRO N° 10, JUNTO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL) SOB N° 84/2015, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 272 2016 9 de Agosto de 2016 "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 271 2016 9 de Agosto de 2016 "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 270 2016 10 de Maio de 2016 "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. BRUNO CALIMAN". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 269 2016 10 de Maio de 2016 "APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GEDER CAMATA". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 4 2016 4 de Janeiro de 2016 "ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA ATE 0 FINAL DE 2016". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 268 2015 11 de Agosto de 2015 "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016''. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 267 2015 4 de Agosto de 2015 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR "GEDER CAMATA". Norma sem alterações posteriores.
Decreto 266 2014 4 de Novembro de 2014 "CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR PASTOR ELISEU RANGEL DO NASCIMENTO". Norma sem alterações posteriores.