Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 84 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 84 2019 4 de Junho de 2019 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Norma sem alterações posteriores.
Resolução 83 2018 20 de Fevereiro de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resolução 82 2015 22 de Dezembro de 2015 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) POR FORÇA DO REQUERIMENTO N° 031/2015 PROTOCOLADO EM 05/10/2015 SOB O N° 809 AS FOLHAS 118 DO LIVRO N° 10 JUNTO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES COM DELIBERAÇÃO PLENÁRIA POR UNANIMIDADE EM 19/10/2015 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL) SOB N° 84/2015, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO." Norma sem alterações posteriores.
Resolução 81 2014 18 de Novembro de 2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, 11, 111 E IV DO ARTIGO 47 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78, PARAGRAFO ÚNICO, INCISOS I, 11, 111 E IV - ACRESCENTA OS INCISOS V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII AO ARTIGO 78- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 79 E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO E INCISOS I, 11, 111, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII AO ARTIGO 79 DA RESOLUÇÃO N° 056/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007, "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 80 2013 2 de Abril de 2013 REVOGA A RESOLUÇÃO N°. 064 DE 16 DE MARÇO DE 2009 EM QUE "INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Resolução 79 2011 5 de Julho de 2011 SUSTAR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 046/2011 EM QUE AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM RS: 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEICULO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 78 2011 15 de Março de 2011 FICA APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APUROU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL APONTADAS NO REQUERIMENTO N° 002/2010, BEM COMO, ENCAMINHA CÓPIA DA APURACÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS CONFORME RECOMENDAÇÃO DO RELATOR. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 77 2010 14 de Dezembro de 2010 PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI 002/2010 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 76 2010 14 de Setembro de 2010 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 75 2010 14 de Setembro de 2010 REVOGA A RESOLUÇÃO DE N° 074/2010 DE 18 DE AGOSTO DE 2010, EM QUE "CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".