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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Ato da Mesa 91 2017 12 de Abril de 2017 DISPÕE SOBRE O USO DA TV CÂMARA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 90 2017 1 de Fevereiro de 2017 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2016, QUE "DENOMINA ELÍDIO MILANEZ A UNIDADE DE SAÚDE DE PATRÃO-MÓR". Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 89 2014 14 de Abril de 2014 REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 34°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE, TITULO DE HONRA AO MÉRITO E TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AUSENTE A DIVERSAS PERSONALIDADES. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 88 2014 21 de Março de 2014 SUSPENSASÃO DAS ATIVIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2014 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR GILMAR ALTOÉ, ELEITO PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR NO PERÍODO LEGISLATIVO 2013-2016. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 87 2013 24 de Abril de 2013 REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 33°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 86 2012 18 de Dezembro de 2012 REALIZAR SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2013 AS 09:00 HORAS NO ESPAÇO VERDE FEST CLUB LOCALIZADA NA RUA DIONÍSIO FALCHETO, N". 564, MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 85 2012 2 de Maio de 2012 REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE E TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO A DIVERSAS PERSONALIDADES. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 84 2012 4 de Abril de 2012 REALIZAR O PROJETO CÂMARA ITINERANTE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N". 053 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 18:00 HORAS NO CENTRO COMUNITÁRIO "PADRE JOSÉ DE SOUSA BRASIL" EM ALTO LIBERDADE - INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 83 2012 17 de Janeiro de 2012 FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2012 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SÉRGIO JOÃO JUNCA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 82 2011 18 de Julho de 2011 FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DE NO DIA 18 DE JULHO DE 2011, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES REGGIANI, PAI DO PRESIDENTE DESSA CASA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 81 2011 29 de Abril de 2011 REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃOS MARILANDENSES E TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO A DIVERSAS PERSONALIDADES. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 80 2010 23 de Novembro de 2010 REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 18:30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA DISCUTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DE N", 3.218 DE 20/07/1978 REGULAMENTADA CONFORME DECRETO 2.L25-N DE 12/09/1985 E PORTARIA GERAL "CBMES" DE 24/05/2001 EM QUE "OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS SUJEITOS A ELABORAÇÃO DO PROJETO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO E PÂNICO". Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 79 2010 29 de Julho de 2010 REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 8:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR TODO O SEGMENTO DA SOCIEDADE PARA ELABORAR MANIFESTO EM DEFESA DO ESPÍRITO SANTO RELATIVO A DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DISCUTIDO NO CONGRESSO NACIONAL. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 78 2010 24 de Junho de 2010 FICA DETERMINANDO AOS VEREADORES A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO AO SETOR CONTÁBIL DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AO USO DA QUOTA DE COMBUSTÍVEL AUTORIZADO PELA LEI NO.832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, ATÉ O 5°. DIA ÚTIL DE CADA MÊS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 77 2010 5 de Maio de 2010 REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE E TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO A DIVERSAS Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 76 2009 29 de Julho de 2009 REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PEDOFILIA NESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A CPI DO SENADO FEDERAL PRESIDIDA PELO SENADOR MAGNO MALTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 10 HORAS DA MANHÃ NA ESCOLA MARIA IZABEL FALCHETO. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 75 2009 20 de Maio de 2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N". 051 DE 10 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Mesa 69 2017 8 de Maio de 2009 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 74 2017 12 de Fevereiro de 2009 CONCEDER AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 20 % (VINTE POR CENTO) DE ACORDO COM ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR N". 016/2008. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 73 2017 12 de Fevereiro de 2009 CONCEDE Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DRA. PRISCIANE ALTOÉ, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 20 % (VINTE POR CENTO) DE ACORDO COM ARTIGO 5° DA LEI 483/2004. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 72 2009 5 de Fevereiro de 2009 CONCEDE AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO) DE ACORDO COM ARTIGO 5° DA LEI 483/2004. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 71 2009 14 de Janeiro de 2009 CONCEDE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA KATIA APARECIDA LUNZ, GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 20 % (VINTE POR CENTO) DE ACORDO COM ARTIGO 5° DA LEI 483/2004. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 70 2003 14 de Maio de 2003 EXONERAR A SERVIDORA ROSÂNGELA DADALTO CORADINI, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, REF. CC- 1, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 68 2003 3 de Março de 2003 CONCEDER FÉRIAS A SENHORA MARIA MACHADO DA SILVA, DO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, COM OS VENCIMENTOS DA CARREIRA I, RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO DE 03/03/2002 A 02/03/2003, QUE SERÃO GOZADAS EM 03/03/2003 A 22/03/2003. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 67 2003 3 de Fevereiro de 2003 CONCEDE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 66 2003 2 de Janeiro de 2003 CONCEDER A SERVIDORA MARIA MACHADO DA SILVA, SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 55 (CINQÜENTA E CINCO) HORAS MENSAIS, NO MÊS DE JANEIRO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 65 2003 2 de Janeiro de 2003 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 64 2002 20 de Dezembro de 2002 DESIGNA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO A A CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 63 2002 2 de Dezembro de 2002 CONCEDE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 62 2002 1 de Novembro de 2002 CONCEDE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 61 2002 4 de Outubro de 2002 CONCEDE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 60 2002 1 de Julho de 2002 CONCEDE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 59 2002 27 de Maio de 2002 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 58 2002 1 de Abril de 2002 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 57 2002 1 de Março de 2002 CONCEDE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 56 2002 28 de Janeiro de 2002 CONCEDE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 55 2001 20 de Dezembro de 2001 DESIGNA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 54 2001 4 de Outubro de 2001 NOMEIA SERVIDORA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 53 2001 4 de Outubro de 2001 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 52 2001 4 de Outubro de 2001 EXONERA SERVIDORES Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 51 2001 31 de Agosto de 2001 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 50 2001 5 de Julho de 2001 CONCEDE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 49 2001 5 de Julho de 2001 DESIGNA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 48 2017 1 de Julho de 2001 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 47 2001 5 de Março de 2001 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 46 2017 1 de Março de 2001 CONCEDE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 45 2001 15 de Janeiro de 2001 CONCEDE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 44 2001 15 de Janeiro de 2001 CONCEDE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 43 2000 20 de Dezembro de 2000 DESIGNA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE A DISPONIBILIDADE NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 42 2000 26 de Junho de 2000 CONCEDE FÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.