Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 91 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Ato da Mesa 91 2017 12 de Abril de 2017 DISPÕE SOBRE O USO DA TV CÂMARA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 90 2017 1 de Fevereiro de 2017 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2016, QUE "DENOMINA ELÍDIO MILANEZ A UNIDADE DE SAÚDE DE PATRÃO-MÓR". Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 89 2014 14 de Abril de 2014 REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 34°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE, TITULO DE HONRA AO MÉRITO E TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AUSENTE A DIVERSAS PERSONALIDADES. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 88 2014 21 de Março de 2014 SUSPENSASÃO DAS ATIVIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2014 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR GILMAR ALTOÉ, ELEITO PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR NO PERÍODO LEGISLATIVO 2013-2016. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 87 2013 24 de Abril de 2013 REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 33°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 86 2012 18 de Dezembro de 2012 REALIZAR SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2013 AS 09:00 HORAS NO ESPAÇO VERDE FEST CLUB LOCALIZADA NA RUA DIONÍSIO FALCHETO, N". 564, MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 85 2012 2 de Maio de 2012 REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 32°. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS NO AUDITÓRIO DA EEEFM "PADRE ANTÔNIO VOLKERS", ONDE SERÃO ENTREGUES TÍTULOS DE CIDADÃO MARILANDENSE E TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO A DIVERSAS PERSONALIDADES. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 84 2012 4 de Abril de 2012 REALIZAR O PROJETO CÂMARA ITINERANTE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N". 053 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 18:00 HORAS NO CENTRO COMUNITÁRIO "PADRE JOSÉ DE SOUSA BRASIL" EM ALTO LIBERDADE - INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 83 2012 17 de Janeiro de 2012 FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2012 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SÉRGIO JOÃO JUNCA. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 82 2011 18 de Julho de 2011 FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DE NO DIA 18 DE JULHO DE 2011, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES REGGIANI, PAI DO PRESIDENTE DESSA CASA. Norma sem alterações posteriores.