SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 54, de 19 de abril de 1999 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 53, de 15 de junho de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 047/96. Texto Original	Altera o(a) Decreto nº 47, de 16 de setembro de 1996
Decreto nº 52, de 06 de abril de 1998 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA A MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 51, de 16 de março de 1998 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 50, de 05 de maio de 1997 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 49, de 07 de abril de 1997 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 48, de 04 de novembro de 1996 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 47, de 16 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 53, de 15 de junho de 1998
Decreto nº 46, de 05 de agosto de 1996 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA , REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 45, de 13 de maio de 1996 Ementa: CONCEDE PENSÃO À FAMÍLIA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 44, de 11 de setembro de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 43, de 07 de agosto de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 42, de 08 de maio de 1995 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DOUTOR VALDIVINO ALMEIDA MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 41, de 08 de maio de 1995 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ORLANDO JOSÉ MORANDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 40, de 17 de abril de 1995 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR LAURINDO ALBANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 39, de 17 de abril de 1995 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALÔNCIO BERGAMASCHI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 38, de 17 de abril de 1995 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR LEANDRO LORENCINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 37, de 24 de novembro de 1994 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 36, de 11 de abril de 1994 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 35, de 03 de maio de 1993 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 34, de 16 de novembro de 1992 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EX-VEREADOR DO ANTIGO DISTRITO DE MARILÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 32, de 28 de setembro de 1992 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS EX-VEREADORES DO ANTIGO DISTRITO DE MARILÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 33, de 20 de setembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 31, de 16 de março de 1992 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 30, de 21 de janeiro de 1992 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 29, de 19 de agosto de 1991 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 28, de 11 de março de 1991 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXECÍCIO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 27, de 02 de julho de 1990 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 26, de 04 de setembro de 1989 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 25, de 04 de setembro de 1989 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 24, de 04 de setembro de 1989 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA :MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 23, de 10 de abril de 1989 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 22, de 26 de janeiro de 1989 Ementa: CONCEDE LICENÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21, de 19 de dezembro de 1988 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 20, de 03 de outubro de 1988 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 19, de 16 de maio de 1988 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18, de 18 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE LICENÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17, de 08 de setembro de 1987 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16, de 08 de junho de 1987 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO ATÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 15, de 13 de abril de 1987 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 14, de 01 de dezembro de 1986 Ementa: CONCEDE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 13, de 03 de novembro de 1986 Ementa: CONCEDE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 12, de 03 de novembro de 1986 Ementa: CONCEDE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 11, de 03 de novembro de 1986 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 10, de 03 de novembro de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 9, de 17 de março de 1986 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 8, de 11 de novembro de 1985 Ementa: APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO REEFERENTES AO EXECICIO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 7, de 21 de outubro de 1985 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 6, de 13 de maio de 1985 Ementa: DÁ NOME À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 5, de 19 de março de 1985 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO PARA. O PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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