SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 105, de 10 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PEDRO JERONIMO PANCIERI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 104, de 10 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR IRINEU B. CUSTER JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 103, de 10 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JERONIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 102, de 27 de março de 2006 Ementa: REGULAMENTA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 101, de 13 de fevereiro de 2006 Ementa: APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 100, de 17 de outubro de 2005 Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 99, de 10 de outubro de 2005 Ementa: APRECIA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto nº 143, de 24 de novembro de 2009
Decreto nº 98, de 18 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROCURADOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 97, de 18 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROCURADOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JERÔNYMO LUIZ SEIDEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 96, de 18 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO GERALDO DALLA BERNADINA SEIDEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 95, de 18 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROCURADOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GABRIEL DE SOUZA CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 94, de 18 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PROCURADOR DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DOMINGOS RAMOS FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 93, de 16 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ARLINDO RIBEIRO SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 92, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SARGENTO SENHOR GERALDO SÉRGIO DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 91, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEOCLÉCIO MAGNAGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 90, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ABRAÃO CARLOS VERDIN FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 89, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR HELDER ANTÔNIO FAVARATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 88, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO VOLPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 87, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR NILTON FERREIRA MAGALHÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 86, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ELEUTÉRIO LORENZONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 85, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR RAFAEL LORENZONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 84, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA AMÉLIA BRAVIN ARRIVABENE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 83, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VICTÓRIO ARRIVABENE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 82, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SUBTENENTE PM NEIVALDO MAGRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 81, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA VERA LÚCIA PIRSLHNER MAGNAGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 80, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR GLOBES ANTONIO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 79, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR FRANCISCO ROSA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 78, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ELIO JOSH DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 77, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CLOVES ANTONIO ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 76, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADELMO ZANONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 75, de 09 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ANTONIO MARINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 74, de 02 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE ANTONIO LUIZ PANDOLFI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 73, de 02 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALBINO ZAVARIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 72, de 02 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PASTOR SENHOR ARISTON MOREIRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 71, de 02 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PASTOR SENHOR ELISEU RANGEL DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 70, de 18 de abril de 2005 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE AUSENTE A SENHORA ROSALINA CAMPANA TRISTÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 69, de 18 de abril de 2005 Ementa: INSTITUI O TITULO DE CIDADANIA MARILANDENSE AUSENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 68, de 04 de abril de 2005 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DOUTOR ADALTO DIAS TRISTÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 67, de 04 de abril de 2005 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DOUTORA CRISTIANIA LAVÍNIA MAYER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 66, de 31 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DOUTOR DEVAIR PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 64, de 02 de setembro de 2003 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 63, de 01 de agosto de 2003 Ementa: APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 62, de 01 de abril de 2002 Ementa: APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 61, de 04 de março de 2002 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 60, de 02 de abril de 2001 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 59, de 02 de abril de 2001 Ementa: APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 58, de 11 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A DOUTORA IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 57, de 22 de maio de 2000 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 56, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 55, de 03 de maio de 1999 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA A MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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