SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 155, de 04 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. JACIANO VAGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 154, de 04 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. VALDEMIRO LUIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 153, de 04 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ATAYDE ARMANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 152, de 04 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. ANTÔNIO PEDRO FILHO DO CARMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 151, de 04 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO PÁROCO LUISMAR PASSARELLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 150, de 04 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. WAGNER RICARDO AMARAL SIMENC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 149, de 04 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSIAS MÁRIO DA VITÓRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 148, de 04 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ANTÔNIO CASAGRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 147, de 13 de abril de 2010 Ementa: REJEITA O VETO DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N°. 006/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM QUE "ALTERA A LEI N°. 762/2008". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 146, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ CARLOS MILANEZI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 145, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ CARLOS MILANEZI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 144, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: REJEITA O VETO DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N°. 039/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR JOSÉ LORENCINI EM QUE "FICA PROIBIDO O TRAFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 143, de 24 de novembro de 2009 Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N°. 099 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto nº 99, de 10 de outubro de 2005
Decreto nº 142, de 18 de agosto de 2009 Ementa: APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, BEM COMO A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 141, de 04 de agosto de 2009 Ementa: FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA MAGNO PEREIRA MALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 140, de 12 de maio de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR NYDER BARBOZA DE MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 139, de 13 de abril de 2009 Ementa: MANTEM O VETO A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N°. 003/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 138, de 07 de abril de 2009 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO OSMAR PASSAMANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 137, de 07 de abril de 2009 Ementa: APROVA A REJEIÇÃO DO VETO A EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N°. 009/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 136, de 08 de setembro de 2008 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 135, de 18 de fevereiro de 2008 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 134, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 133, de 01 de outubro de 2007 Ementa: APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 132, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR LUIZ CARLOS MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 131, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA CICILIA CONOPCA PERTEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 130, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR CESAR ROBERTO COLNAGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 129, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR WELLINGTON COIMBRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 128, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM ANTONIO ELIZEU ZUQUETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 127, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO OFICIAL DE JUSTIÇA SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO PRUCOLL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 126, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADEILSOM SERAFIM DOS ANJOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 125, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA RITA DE CASSIA PASTE CAMATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 124, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR NEUCIMAR FERREIRA FRAGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 123, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSE AVANCINI SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 122, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOACI VITOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 121, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 120, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DR. PAULO ROBERTO FOLETTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 119, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA AGUINELE FALQUETO BETINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 118, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR TENÓRIO GOMES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 117, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR OTELLNO CECATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 116, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROBERTO ARRIVABENE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 115, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR NADAL FERMO SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 114, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR BRAZILLNO ALTOE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 113, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA GELVA MARIA CECATO CASALI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 112, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA CARMEM CAMPO DALL'ORTO ARRIVABENE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 111, de 08 de maio de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARIA CAMATA ALTOE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 110, de 17 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA NADIR THOMAS CATELAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 109, de 17 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR FRANCISCO DOMINGOS PERIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 108, de 17 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO DOUTOR JONACI SILVA HEREDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 107, de 10 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS COSME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 106, de 10 de abril de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSE CLAUDIO COSME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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