SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 255, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM PEREIRA VENTURA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 254, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. RITA BUZZ0 RISSARI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 253, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. DRA. MARILAN ROSSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 252, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. DRA. LÍVIA MARIA SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 251, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. MARTA FERREIRA SANTANA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 250, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 249, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. VALDETH HELENA ALVES DOS SANTOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 248, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO LIMO. SR. JOSÉ CHIOVATTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 247, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO LIMO. SR. VALDIVINO GOMES DE ARAUJO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 246, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PEDRO GOLTARA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 245, de 09 de janeiro de 2014 Ementa: MATEM O VETO AO PROJETO DE LEI N°062/2013 EM QUE FICA INSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 244, de 12 de novembro de 2013 Ementa: MANTEM O VETO A EMENDA N° 002/2013 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 054/2013 EM QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 243, de 22 de outubro de 2013 Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 1.088, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Ordinária nº 1.088, de 17 de setembro de 2013
Decreto nº 242, de 13 de agosto de 2013 Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 BEM COMO, A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 241, de 07 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. CLAUDIO NIEIRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 240, de 07 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR CRISTIANO CÂNDIDO DE ARAUJO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 239, de 07 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PEDRO BERTOCHI PENHOLATO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 238, de 07 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. ENIO BERGOLI DA COSTA SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUI CULTURA E PESCA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 237, de 07 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. GESSY DADALTO BENAQUIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 236, de 07 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A ILMA. SRA. FERNANDA ALVES SOUZA SILVA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 235, de 07 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCUS AUGUSTO PARISI TICIANELI" . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 234, de 07 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. VANDERSON AFONSO LEITE - VANDINHO LEITE SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 233, de 07 de maio de 2013 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. CLODOMIR JOSÉ PEDRUSSI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 232, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DEPUTADO ESTADUAL GILSON DOS SANTOS LOPES - GILSINHO LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 231, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. CORONEL LUIZ CARLOS DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 230, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 229, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. JACIR BOTAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 228, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. JOSÉ ANTÔNIO SALEZE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 227, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A ILMA SRA. LEIDIANA DE OLIVEIRA ANDRADE MOROZINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 226, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A ILMA SRA. ROSA AMÉLIA OLIOZA CECATTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 225, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DR. PEDRO JOSÉ PAGOTTO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 224, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A ILMA SRA. DRA. CINTYA SERRANO VESHESKI TELLES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 223, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CÉLIO ALVES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 222, de 14 de novembro de 2012 Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GEDER CAMATA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 221, de 21 de agosto de 2012 Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 220, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR IZALTINO MAGNAGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 219, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR HEVANDRO LUIZ DONDONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 218, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR MARCO ANTÔNIO CHAGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 217, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO EXMO SENHOR VICE GOVERNADOR GIVALDO VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 216, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOAQUIM FERNANDES DOS REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 215, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORA NEIDE FRANCISCA DA CRUZ PETERLE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 214, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR ELCIO MELOTTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 213, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORA GERALDA DIAS CAMARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 212, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORA MARÍLIA BRAVIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 211, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORA ROSA CARMELINA FALQUETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 210, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR MÁRCIO SIQUEIRA LOUREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 209, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA SENHORITA ALCIONE BOLDRINI MONECHE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 208, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 207, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR LUIZ BRANDÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 206, de 08 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR ALCIR FÉLIX DE ASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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