SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 305, de 11 de setembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA.SRA. HAGNA VESENTINNI DOS SANTOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 304, de 21 de agosto de 2018 Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 303, de 14 de agosto de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. LIVALDO FREGONA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 302, de 18 de julho de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. MARCELO AGENCIANO DE FREITAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 301, de 10 de julho de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 300, de 19 de junho de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 299, de 19 de junho de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANDRÉ JARETTA ARDISON" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 298, de 05 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 297, de 30 de maio de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCO VINÍCIUS MESQUITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 296, de 30 de maio de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SORAIA ALCOFORADO MORAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 295, de 27 de fevereiro de 2018 Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 294, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 293, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. JOÃO NETO CARDOSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 292, de 29 de novembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR EDSON QUINTELA DE ARAÚJO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 291, de 29 de novembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCIANO KAULZ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 290, de 07 de novembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 289, de 07 de novembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. MARIA AMELIA GAVA FERRÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 288, de 07 de novembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. ROMÁRIO GAVA FERRÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 287, de 07 de novembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILMOS. SRS. LUIZ CARLOS MOSCHEN, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAM". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 286, de 07 de novembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILMOS. SRS. JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 285, de 12 de setembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 284, de 12 de setembro de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 283, de 08 de agosto de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR PADRE NEÍL JOAQUIM DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 282, de 18 de julho de 2017 Ementa: APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 281, de 10 de julho de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCOS VINICIUS FRINHANI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 280, de 10 de julho de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. ELIZA LORENZONI FALQUETO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 279, de 13 de junho de 2017 Ementa: "CONCEDE TÍTUL0 DE CIDADÃ0 MARILANDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ 0DENIR DALMASCHIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 278, de 29 de maio de 2017 Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 277, de 22 de maio de 2017 Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS GUERRA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 276, de 22 de maio de 2017 Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 275, de 22 de maio de 2017 Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RÔMULO SOUZA DIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 274, de 08 de novembro de 2016 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR PASTOR OSVALDO PAULO MOURA JUNIOR.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 273, de 22 de agosto de 2016 Ementa: "APROVA 0 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) N° 001/2016, POR FORCA DO REQUERIMENTO N° 031/2015 PROTOCOLADO EM 05/10/2015 SOB O N° 809 AS FOLHAS 118 DO LIVRO N° 10, JUNTO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL) SOB N° 84/2015, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 272, de 09 de agosto de 2016 Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 271, de 09 de agosto de 2016 Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 270, de 10 de maio de 2016 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. BRUNO CALIMAN". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 269, de 10 de maio de 2016 Ementa: "APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GEDER CAMATA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 268, de 11 de agosto de 2015 Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 267, de 04 de agosto de 2015 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR "GEDER CAMATA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 266, de 04 de novembro de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR PASTOR ELISEU RANGEL DO NASCIMENTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 265, de 19 de agosto de 2014 Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 264, de 14 de julho de 2014 Ementa: REJEITA O VETO AO PROJETO DE LEI NO 026/2014 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E CIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REJEITA O VETO A EMENDA ADITIVA NO 002/2014 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 026/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 263, de 06 de maio de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. DOUTOR DANIEL ROSSI CASSARO ''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 262, de 06 de maio de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. ADAUTO FERREIRA LEMOS FILHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 261, de 06 de maio de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. LUIZ AUGUSTO DE CASTRO FAGUNDES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 260, de 06 de maio de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. LUIZ JUNIO GONCALVES MARINHO''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 259, de 06 de maio de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. DANIEL LOUREDO FELIPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 258, de 06 de maio de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PEDRO ALMEIDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 257, de 06 de maio de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. AROLDO PINTO FLORES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 256, de 29 de abril de 2014 Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO IIMO. SR. JOAO POUCA SOBRINHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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