SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 355, de 05 de março de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO 08030/2022-3, 08031/2022-8 - PARECER PRÉVIO 00130/2023-4 DA 1ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 04727/2023-6 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 02774/2023 - 7 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 00224/2023-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO DAS CONTAS - ARQUIVAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 354, de 14 de novembro de 2023 Ementa: "INSTITUI A BANDEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 353, de 05 de setembro de 2023 Ementa: "APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 352, de 15 de agosto de 2023 Ementa: "INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 351, de 15 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ALUNOS INFRACITADOS PELA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 350, de 15 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR HUDSON LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 349, de 15 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA KARINE DALFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 348, de 15 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 347, de 15 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ FAITANIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 346, de 15 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 345, de 15 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL TYAGO RIBEIRO HOFFMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 344, de 09 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CIRO JOSÉ LEITE PRIMO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 343, de 09 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO GANDINE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 342, de 09 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 341, de 09 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 340, de 09 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VILSON ROQUE SPERANDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 339, de 09 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARLUCIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 338, de 09 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 337, de 09 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 336, de 09 de agosto de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VERGILIO MARCOS FURLAN CAMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 335, de 19 de julho de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR 'FERDINANDO THADEU MAIN' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 334, de 19 de julho de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR SIDICLEI GILES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 333, de 19 de julho de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MÁRCIA PEREIRA BOSSETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 332, de 19 de julho de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 331, de 11 de julho de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE À VEREADORA JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 330, de 11 de julho de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR BRUNO FIGUEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 329, de 13 de junho de 2023 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DARY ALVES PAGUNG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 328, de 24 de março de 2023 Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO 03356/2020-1 E 02935/2020-3 – PARECER PRÉVIO TC Nº 087/2022 – PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 3783/2022 – INSTRUÇÃO CONCLUSIVA Nº 5405/2021 – RELATÓRIO TÉCNICO Nº 220/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – EXERCÍCIO 2019 – APROVAÇÃO COM RESSALVAS – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 327, de 18 de outubro de 2022 Ementa: "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 326, de 13 de setembro de 2022 Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 325, de 13 de setembro de 2022 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR RAPHAEL LINO QUINTELA DE ARAÚJO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 324, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 15 DIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 323, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA JOVIANA BRAVIN CALIMAN PASSAMANI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 322, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALESSANDRO FERRAZ." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 321, de 01 de setembro de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - EXERCÍCIO 2018 - PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 320, de 17 de agosto de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: "APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 319, de 11 de agosto de 2021 Órgão: Presidência - PRES Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE À SENHORA SCHIRLENE DAS GRAÇAS VAGO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 318, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ BARRETO DE QUEIROZ." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 317, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR ELIAS GOMES SOARES." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 316, de 22 de setembro de 2020 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR DOUTOR RODRIGO CAMPANA TRISTÃO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 315, de 18 de agosto de 2020 Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 314, de 17 de abril de 2020 Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - EXERCÍCIO 2017 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - DETERMINAÇÃO - ARQUIVAMENTO - RESPONSÁVEL GEDER CAMATA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 313, de 20 de agosto de 2019 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 312, de 13 de agosto de 2019 Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA- REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 311, de 13 de agosto de 2019 Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 310, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. FELIPE JUNIOR MAURÍCIO POMUCHENQ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 309, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO GUERINI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 308, de 06 de novembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 307, de 09 de outubro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. GIRLEI FRANCISCO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 306, de 11 de setembro de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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