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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO."

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2201/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n.: 313 de 20 de agosto de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 313 de 20 de Agosto de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA- REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI."

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 2200/2019    Data Entrada: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo nº 312, de 13 de agosto de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 312 de 13 de Agosto de 2019

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 2180/2019    Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo nº 311, de 13 de agosto de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 311 de 13 de Agosto de 2019

PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. FELIPE JUNIOR MAURÍCIO POMUCHENQ".

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1417/2018    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   proposição sancionada em Decreto Legislativo nº 310, de 18 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 310 de 18 de Dezembro de 2018

PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO GUERINI."

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 1373/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 309, de 04 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 309 de 04 de Dezembro de 2018

PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA".

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 1350/2018    Data Entrada: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 308, de 06 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 308 de 06 de Novembro de 2018

PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. GIRLEI FRANCISCO".

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1289/2018    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vice Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 307, de 09 de Outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 307 de 09 de Outubro de 2018

PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ".

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 1252/2018    Data Entrada:
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 306, de 11 de Setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 306 de 11 de Setembro de 2018

PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA.SRA. HAGNA VESENTINNI DOS SANTOS".

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 1241/2018    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 305, de 11 de Setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 305 de 11 de Setembro de 2018

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 1229/2018    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 304, de 21 de Agosto de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 304 de 21 de Agosto de 2018

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. LIVALDO FREGONA".

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 1221/2018    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 303, de 14 de Agosto de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 303 de 14 de Agosto de 2018

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. MARCELO AGENCIANO DE FREITAS".

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 1194/2018    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 302, de 18 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 302 de 18 de Julho de 2018

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS".

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 1155/2018    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 301, de 10 de julho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 301 de 10 de Julho de 2018

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO"

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 1112/2018    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo n° 300, de 19 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 300 de 19 de Junho de 2018

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANDRÉ JARETTA ARDISON"

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 1111/2018    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo n° 299, de 19 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 299 de 19 de Junho de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 1096/2018    Data Entrada:
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo n° 298, de 05 de junho de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 298 de 05 de Junho de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCO VINÍCIUS MESQUITA.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1051/2018    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo n° 297, de 30 de Maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 297 de 30 de Maio de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SORAIA ALCOFORADO MORAES.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1050/2018    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo n° 296, de 30 de Maio de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 296 de 30 de Maio de 2018

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 867/2018    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo n° 295, de 27 de Fevereiro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 295 de 27 de Fevereiro de 2018

PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. JOÃO NETO CARDOSO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 777/2017    Data Entrada:
Autor:  Paulo Costa - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 293, de 12 de dezembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 293 de 12 de Dezembro de 2017

PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 778/2017    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 294, de 19 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 294 de 19 de Dezembro de 2017

PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR EDSON QUINTELA DE ARAUJO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 702/2017    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 292, de 29 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 292 de 29 de Novembro de 2017

PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 669/2017    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 291, de 29 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 291 de 29 de Novembro de 2017

PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILÂNDENSE AO SENHOR AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 668/2017    Data Entrada:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 290, 07 de novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 290 de 07 de Novembro de 2017

PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA MARIA AMÉLIA GAVA FERRÃO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 667/2017    Data Entrada:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 289, 07 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 289 de 07 de Novembro de 2017

PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROMÁRIO GAVA FERRÃO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 666/2017    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto Legislativo nº 288, 07 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 288 de 07 de Novembro de 2017

PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES LUIZ CARLOS MOSCHEM, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAN.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 660/2017    Data Entrada:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 287, de 07 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 287 de 07 de Novembro de 2017

PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 659/2017    Data Entrada:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo nº 286, de 07 de novembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 286 de 07 de Novembro de 2017

PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 565/2017    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Protocolado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 285 de 12 de Setembro de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 564/2017    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Protocolado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 284 de 12 de Setembro de 2017

Acompanhar Matéria
PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR PADRE NEÍL JOAQUIM DE ALMEIDA.

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 494/2017    Data Entrada:
Autor:  Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto n° 283, de 08 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 283 de 08 de Agosto de 2017

PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 472/2017    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Decreto 282, de 18 de julho de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 282 de 18 de Julho de 2017

PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 424/2017    Data Entrada:
Autor:  Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Data Votação: 10 de Julho de 2017
Texto Original

PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 420/2017    Data Entrada:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Data Votação: 10 de Julho de 2017
Texto Original

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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Protocolo: 385/2017    Data Entrada:
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Data Votação: 12 de Junho de 2017
Texto Original

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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN”.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 004 / 2017
Protocolo: 359/2017    Data Entrada:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Projeto de Decreto Sancionado, Decreto Nº 278 29 de maio de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 278 de 29 de Maio de 2017

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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS GUERRA”.

Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 003 / 2017
Protocolo: 325/2017    Data Entrada:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Projeto de Decreto Legislativo Sancionado, Decreto Legislativo Nº 277 de 22 de maio de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 277 de 22 de Maio de 2017

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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 324/2017    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Decreto Legislativo n° 276, de 22 de maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 276 de 22 de Maio de 2017

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RÔMULO SOUZA DIAS”.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 323/2017    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição de Decreto Sancionada, Decreto Legislativo Nº 275, 22 de maio de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto nº 275 de 22 de Maio de 2017